Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Crime de trânsito e do ECA. Lesão corporal culposa. Fornecer bebida alcoólica para adolescente. Alegação de ausência de culpa do acidente. Estouro de pneu.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação